Segurança pública: tolerância zero com o crime
O brasileiro vive refém. Facção manda em território, bandido sai pela porta da frente e a vítima é tratada como detalhe. Chega.
- Facção é terrorismo. Crime organizado tratado como terrorismo, com pena e regime à altura.Quem controla território, impõe regras pela violência e desafia o Estado não comete crime comum. Defendemos um enquadramento específico, com pena e cumprimento proporcionais ao dano.
- Fim da saidinha e da progressão fácil de regime. Pena é para ser cumprida.Benefício automático enfraquece a sentença. Defendemos cumprimento efetivo da pena e critérios rígidos para qualquer benefício.
- Redução da maioridade penal para crimes hediondos.Quem comete crime hediondo responde pelo que fez. A proposta é limitada a esses crimes, não uma regra geral.
- Polícia respeitada. Respaldo jurídico, equipamento e salário para quem enfrenta o crime.O policial precisa de segurança jurídica para agir dentro da lei, equipamento adequado e remuneração digna.
- Legítima defesa garantida. Direito do cidadão de defender a si, a família e o patrimônio.Quem se defende de uma agressão não pode ser tratado como criminoso. A lei deve proteger o cidadão que reage dentro dos limites da defesa.
- Prioridade é a vítima, não o criminoso. Audiência de custódia não pode ser porta giratória.O sistema deve olhar primeiro para quem sofreu o crime. Audiência de custódia não pode servir para soltar quem reincide.
Chega de PT
Sem aparelhamento do Estado e sem a volta das mesmas práticas. Do mensalão ao petrolão, o país já viu do que esse projeto é capaz. Somos alunos que não aceitam o uso da máquina pública por um partido, nem a volta de esquemas que a Justiça já julgou.
- Fim do aparelhamento de órgãos e estatais por indicação política.
- Transparência e prestação de contas no uso do dinheiro público.
- Combate à corrupção sem seletividade, qualquer que seja o partido.
STF no seu lugar
Fim do ativismo judicial e do Supremo legislando por cima do Congresso. Ministro não é eleito. Na nossa visão, o Supremo deve julgar à luz da Constituição e deixar a criação de leis para quem recebe voto para isso.
- Cabe ao Congresso legislar; cabe ao Judiciário julgar.
- Debate sobre os limites das decisões individuais de ministros.
- Separação dos Poderes respeitada, sem decisões que censuram.
Liberdade de expressão
Opinião não é crime. Ninguém deve ser censurado, derrubado ou investigado por discordar do governo. Liberdade vale para todos, inclusive para quem pensa diferente de nós.
- Contra a censura prévia e a remoção de conteúdo por causa de opinião.
- Investigação só por crime, nunca por divergência política.
- Debate livre, incluindo dentro da universidade.
Menos Estado, menos imposto
Corte de gastos e fim do rombo nas contas. Quem paga a conta é quem trabalha. Defendemos um Estado que cabe no orçamento, gasta com responsabilidade e não resolve o rombo aumentando a carga sobre quem produz.
- Corte de gastos e metas claras para as contas públicas.
- Menor carga tributária sobre quem trabalha e empreende.
- Prioridade para o essencial: segurança, saúde e educação.
Livre iniciativa e mérito
Menos burocracia, mais liberdade para quem empreende e produz. Quem quer abrir um negócio, contratar e crescer não pode esbarrar em burocracia e em estruturas penduradas no Estado. Valorizamos o esforço e o resultado de cada um.
- Simplificar a abertura e o funcionamento de empresas.
- Reduzir burocracia e regulação excessiva.
- Mérito como critério, do mercado à sala de aula.
Universidade sem doutrinação
Espaço e respeito iguais para a direita no campus. Sala de aula é lugar de ensinar a pensar, não de militância. Queremos uma PUC onde o aluno possa discordar sem medo de ser prejudicado.
- Pluralidade de visões em aulas, debates e convidados.
- Avaliação pelo conteúdo, nunca pela posição política do aluno.
- Mesmos critérios e espaço para atos de qualquer orientação.
Propriedade privada e direitos de terra
Propriedade é direito, e quem produz na terra precisa de título. Defendemos a propriedade privada como base da liberdade e da prosperidade, com segurança jurídica contra invasões, e a concessão de títulos de propriedade a quem vive e produz na terra.
- Propriedade protegida contra invasão e confisco.
- Título de terra para quem vive e produz nela.
- Segurança jurídica para quem investe e trabalha, no campo e na cidade.
Revisão do pacto federativo
Quem mais produz não pode ser quem mais paga sem retorno. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro enviam à União muito mais do que recebem de volta e ajudam a sustentar estados de menor arrecadação, como o Maranhão. Defendemos rever essa conta.
- Revisão do pacto federativo com regras claras para a divisão dos recursos.
- Mais retorno aos estados que mais arrecadam.
- Mais autonomia para estados e municípios decidirem sobre o próprio dinheiro.
Liberdade econômica
O Brasil precisa parar de tratar o empreendedor como inimigo. Na nossa visão, quem abre um negócio, gera emprego e paga imposto enfrenta mais obstáculos do que apoio do Estado. Para virar esse jogo, o país precisa de reformas claras, com regras simples e previsíveis para quem quer produzir.
- Reforma tributária que simplifique e reduza o peso sobre quem produz.
- Desburocratização para abrir, manter e encerrar um negócio sem labirinto de regras.
- Regras claras e estáveis, para quem investe saber o que esperar.
Dia 13/10, 11h. Apareça e fale.